Devem os alunos ser informados pela Direcção e pelos professores, quer verbalmente, quer por cartazes e/ou "placards" afixados em local bem visível, de toda a legislação que lhes diz respeito.

Os alunos devem ser assíduos, pois, a presença nas aulas constitui um elemento importante de avaliação do seu desempenho em cada disciplina.

Podem e devem os alunos recorrer, caso sintam lesados nas decisões que lhes dizem respeito, às entidades competentes, fazendo-o sempre com a devida correcção e compostura.

Devem eleger, democraticamente, os seus representantes que poderão representá-los nos órgãos para que forem designados.

É vedada aos alunos a permanência nas salas de aula durante os intervalos e ausência dos respectivos professores.

Não devem os alunos perturbar o normal funcionamento da Escola, respeitando o trabalho dos demais colegas.

Os alunos devem conhecer todas as normas que lhes dizem respeito, a fim de que lhes possa exigir o cabal cumprimento das mesmas.

Devem apresentar-se com máxima compostura, trajando vestuário considerado adequado e revelar hábitos de higiene e limpeza que os dignifiquem, bem como à Instituição que frequentam.

Em caso de infracção, podem os alunos ser punidos com sanções que poderão ir de uma simples admoestação até a expulsão, ouvidas as diferentes instâncias.

Devem, finalmente, os alunos respeitar e ser respeitados por todos os elementos integrantes de sua respectiva Escola.